Área Restrita

Fetagro

Plano de Recursos Hídricos está em consulta

26/04/2016
04/05/2016
Notícias
0 ComentáriosImprimirEmail

Bacia Hidrográfica do São FranciscoEstá aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.

 

A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

 

Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estaduais, para os próximos cinco anos.

 

Participações

O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.

 

Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos federal e dos estados, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”, avalia o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves.

 

Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Busca-se, no ciclo atual, articular melhor as necessidades dos governos federal e estaduais, e melhorar a capacidade de enfrentar os desafios hídricos em diferentes níveis, por meio de uma resposta coordenada com o alinhamento das prioridades políticas”, explica Sérgio Gonçalves.

 

Indicadores

Após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020.

 

Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Comentários

CAPTCHA Image
Recarregar Imagem

Veja Também

Imagem Indisponível
30/07/2014

Regional Cone Sul promove formação sindical

Iniciou ontem (29), na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Cerejeiras, o primeiro módulo do curso de formação político sindical da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), para dirigentes e representantes de base sindical do Regional Cone Sul. O curso será ministrado em 3 módulos, com 3 dias cada, com objetivo de capacitar cerca de 40 lideranças sindicais do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), proporcionando a cada participante uma visão ampla sobre as principais bandeiras de luta do Movimento, ampliando o conhecimento e revitalizando o comprometimento dos mesmos com o MSTTR, a partir da base. Propõe-se, ao...

Imagem Indisponível
11/07/2014

STTR de Theobroma promove curso de derivados do leite

O Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais do município de Theobroma, em parceria com a Emater Theobroma, realizou de 07 a 11 de julho um curso de derivados do leite, para trabalhadoras(es) rurais do Assentamento Primavera. O curso teve o objetivo de capacitar as trabalhadoras(es) para que elas possam produzir diversos alimentos à base do leite para subsistência familiar e comercialização e, assim, contribuírem na complementação da renda familiar. O curso foi ministrado por uma extensionista da Emater do município de Alvorada do Oeste, que ensinou as participantes a produzirem diversos tipos de queijos e doces. Fonte: Assessoria STTR de Theobroma

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia
11/04/2016

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia

Estabelecer estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Estado de Rondônia. Esse é o objetivo da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontecerá de 12 a 14 de abril, no Centro de Treinamento da Emater-RO (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.    Cerca de 200 pessoas, representantes de agricultores, povos indígenas, comunidades tradicionais...