Área Restrita

Fetagro

CONTAG exige apuração de fraudes e a devolução das terras ocupadas irregularmente

05/01/2016
Notícias
0 ComentáriosImprimirEmail
No último dia 3 de janeiro, o programa Fantástico da Rede Globo veiculou uma reportagem especial denunciando fraudes na ocupação de terras de assentamento da reforma agrária, identificadas pela Controladoria-Geral da União – CGU, envolvendo casos desde o ano de 2000.
 
 
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) condena as irregularidades, reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela CGU e exige uma ação imediata e eficaz dos órgãos públicos na apuração das denúncias e na solução definitiva desta prática que, infelizmente, vem ocorrendo ao longo da história da reforma agrária, a despeito de inúmeras denúncias apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas organizações representativas.
 
 
A CONTAG exige a mesma determinação da CGU e dos demais órgãos para ampliar a investigação e adotar medidas que atinjam os milhões de hectares de terras públicas federais e estaduais que, sistematicamente, vêm sendo griladas por grandes fazendeiros, inclusive nas áreas de fronteiras. Da mesma forma, é urgente adotar medidas que impeçam a tomada de terras brasileiras pelo capital internacional, muitas vezes valendo-se de brasileiros laranja para se livrar das restrições da lei.
 
 
O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), coordenado pela CONTAG, junto com outras organizações sociais do campo lutam pela reforma agrária, conscientes que, com o direito à terra, as famílias conquistam, também, as condições de produzir e obter renda, de ter acesso à moradia, à educação, ao crédito, à organização associativa, dentre outros benefícios que, além de transformarem positivamente suas vidas, contribuem estrategicamente para a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar.
 
 
Por isso, defendemos que toda terra que esteja irregularmente ocupada seja destinada às famílias sem terra, para que produzam alimentos e assegurem a produção e a reprodução da vida digna no campo.
 
 
Defendemos também o aumento de investimento no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente no Incra, para que seja capaz de exigir o cumprimento da função social, combater a grilagem e a estrangeirização e fiscalizar as formas de uso da terra e do território. Para tanto, é necessário melhorar as condições de trabalho, especialmente com a contratação de mais servidores e o desenvolvimento tecnológico do Instituto para assegurar a capacidade de registrar e monitorar os dados, controlar a estrutura fundiária nacional e os cadastros dos futuros beneficiários(as) da reforma agrária, e fiscalizar os assentamentos, além de levar políticas públicas a essas áreas visando o seu pleno desenvolvimento.
 
 
Nesse sentido, vale ressaltar que, ainda com baixo investimento por parte do Estado, cerca de 1 milhão de famílias assentadas compõe o grupo da agricultura familiar que produz mais de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro, garantindo a sustentabilidade ambiental com geração de trabalho e renda, e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
 
 
Ainda, por entender a importância dessa luta e de buscar as melhorias necessárias nesta política estruturante, a CONTAG, as Federações e Sindicatos definiram pela realização de uma grande ação de massa em 2016 pela Reforma Agrária. Esta “marcha” terá um caráter de protesto e de negociação para exigir, principalmente, a atualização do Plano Nacional de Reforma Agrária, o assentamento de 130 mil famílias acampadas e o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento.
 
 
Precisamos avançar na luta pela terra e combater práticas criminosas que visam enfraquecer esta política, uma das mais importantes para as populações do campo, da floresta e das águas. Reforma Agrária Já!
 
 
Brasília, 5 de janeiro de 2016.
 
Diretoria da CONTAG

Comentários

CAPTCHA Image
Recarregar Imagem

Veja Também

Imagem Indisponível
30/07/2014

Regional Cone Sul promove formação sindical

Iniciou ontem (29), na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Cerejeiras, o primeiro módulo do curso de formação político sindical da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), para dirigentes e representantes de base sindical do Regional Cone Sul. O curso será ministrado em 3 módulos, com 3 dias cada, com objetivo de capacitar cerca de 40 lideranças sindicais do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), proporcionando a cada participante uma visão ampla sobre as principais bandeiras de luta do Movimento, ampliando o conhecimento e revitalizando o comprometimento dos mesmos com o MSTTR, a partir da base. Propõe-se, ao...

Imagem Indisponível
11/07/2014

STTR de Theobroma promove curso de derivados do leite

O Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais do município de Theobroma, em parceria com a Emater Theobroma, realizou de 07 a 11 de julho um curso de derivados do leite, para trabalhadoras(es) rurais do Assentamento Primavera. O curso teve o objetivo de capacitar as trabalhadoras(es) para que elas possam produzir diversos alimentos à base do leite para subsistência familiar e comercialização e, assim, contribuírem na complementação da renda familiar. O curso foi ministrado por uma extensionista da Emater do município de Alvorada do Oeste, que ensinou as participantes a produzirem diversos tipos de queijos e doces. Fonte: Assessoria STTR de Theobroma

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia
11/04/2016

Conferência Estadual debate assistência técnica com foco em agroecologia

Estabelecer estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Estado de Rondônia. Esse é o objetivo da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontecerá de 12 a 14 de abril, no Centro de Treinamento da Emater-RO (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.    Cerca de 200 pessoas, representantes de agricultores, povos indígenas, comunidades tradicionais...