Lazinho propõe audiência para debater reservas extrativistas de Rondônia
A Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 19 de novembro, a partir das 14h30, no plenário da Casa de Leis, audiência pública para debater a situação das reservas extrativistas do Estado de Rondônia. A proposição foi feita pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT) e aprovada pelos demais parlamentares durante sessão ordinária.
Ao citar que o tema acerca das reservas extrativistas, Lazinho observa que o decreto 98.897 não pode ser esquecido. “Essa norma trata reservas extrativistas como espaços territoriais destinados à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista”.
Além disso, destaca que foram criadas unidades de conservação da natureza para a manutenção de comunidades tradicionais e de áreas florestais ocupadas tradicionalmente por ela.
Outro ponto enfatizado por Lazinho da Fetagro diz respeito sobre o fato de que o meio ambiente e sua preservação sempre foram assuntos de destaque e ganham atenção, cada vez, e, em consequência, a própria proteção ambiental se materializa através de estudos e ações voltadas para esse fim.
“Esse é o conceito prático das unidades de conservação. Ou seja, um verdadeiro avanço para a preservação ambiental em todo o planeta”, informa Lazinho ao assegurar que, em Rondônia, as áreas protegidas pelas reservas extrativistas crescem aceleradamente, requerendo ações efetivas e pontuais que mantenham a garantia de que essas áreas permaneçam com essa característica intrínseca.
A audiência pública, segundo Lazinho da Fetagro, tem por finalidade dar o primeiro passo para se identificar quais as ações preventivas e corretivas necessárias para evitar as causas de degradação dessas áreas.
“É necessário que o poder público se faça presente para assegurar a qualidade e eficiência na gestão de pessoal, bem como na garantia de recursos físicos e financeiros”, completa o deputado proponente da audiência que deverá reunir todos os segmentos que estão envolvidos com a preservação do meio ambiente e tratam sobre as reservas extrativistas.