Presidente destaca ações da Federação em debate sobre compensação por serviços ambientais
Em Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que discutiu, na última quinta-feira (01), no Plenário da Assembléia Legislativa, o tema Compensação por Serviços Ambientais, o presidente da FETAGRO Fábio Menezes falou sobre a inserção da agricultura familiar no potencial de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); da relevância do tema e sua discussão para o avanço na conscientização ambiental e na participação do poder público.
O presidente destacou o trabalho do deputado Lazinho em defesa do meio ambiente e da agricultura familiar e a iniciativa em realizar a audiência pública. Ressaltou satisfação pelo evento, que atende há uma demanda da agricultura familiar, encampada pela FETAGRO há 15 anos, e que só agora é acolhida pela Casa de Leis.
Explanando sobre compensações, Fábio Menezes disse que foi um dos primeiros assuntos trabalhados pela federação quando, no ano de 2000 a Fetagro lançou campanha de matas ciliares. Destacou que na época a federação já entendia a importância de pensar o solo, o meio ambiente e, principalmente, a água. Ressaltou que o trabalho gerou projetos importantes que atuavam na capacitação dos produtores rurais para a redução de queimadas, melhor utilização da água, do solo, entre outras. Frisou que o momento atual é consequência de um ciclo que se iniciou na década de 60 e 70, período de desmatamento desenfreado, e que hoje, 50 anos depois, o ciclo estaria se fechando. Para produtores que, nos dias atuais, preservam suas terras o presidente disse que é necessária uma política ambiental que recompense esse produtor.
Menezes disse acreditar que Rondônia pode se tornar precursor de um modelo pioneiro, podendo inclusive ser adotado pelo governo federal, um modelo que remunere o agricultor que preserva o solo, a mata, a água e trabalha pela manutenção do clima. “O produtor precisa deixar de lado essa visão de passivo que ele tem da mata, que ele possa, com a preservação, ter aporte para desenvolver outras atividades, como o turismo, e não tratar a preservação como um prejuízo”, observou.
Fábio desejou que seja compreendido por todos a necessidade de prioridade a essa política de compensação.
Deputado
O deputado estadual Lazinho da Fetagro destacou que a audiência teve a intenção de ouvir organizações, governamentais ou não, entidades, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e associações, objetivando o conhecimento das demandas e ações desenvolvidas por todas as instituições.
Ao final da audiência, disse esperar que após todos os debates, explanações e discussões, seja possível a construção de um projeto construído pela sociedade civil organizada e seus representantes, mas principalmente, pelo governo do Estado, caso contrário, acredita Lazinho, o setor não alcançará o objetivo proposto.
Lazinho concluiu que é preciso recompensar o produtor que planta floresta e preserva o meio ambiente e que assim como empresários que se preocupam com questões ambientais, também merecem tratamento diferenciado. O parlamentar informou que todas as propostas serão encaminhas ao grupo de trabalho de seu gabinete para serem analisadas e estudadas.
O evento contou com a participação de agricultores familiares, lideranças do MSTTR de diferentes municípios do Estado, órgãos governamentais como Sedam, Seagri e Emater, e não governamentais que atuam pelo meio ambiente como Rio Terra, Ecoporé e Kanindé.